Termos e Condições

Estes termos e condições, que poderão ser rectificados de tempos a tempos, aplicam-se a todos os nossos serviços, directa ou indirectamente, (através de distribuidores) disponibilizados on-line, através de qualquer dispositivo móvel, por e-mail ou por telefone. Ao aceder, navegar e utilizar o nosso website ou qualquer das nossas aplicações através da plataforma (doravante referidos como o "website") e/ou completar uma reserva, reconhece e consente que leu, compreendeu e concordou com os termos e condições abaixo citados (incluindo a declaração de privacidade).

Estas páginas, o seu conteúdo e infra-estrutura e o serviço de reservas de alojamentos on-line providenciado nestas páginas e através deste website (o “serviço”) são propriedade de, operados e providenciados por Booking.com B.V. ("Booking.com”, “nós” ou “nosso/a”) e são disponibilizados apenas para o seu uso pessoal e não comercial, passíveis dos termos e condições definidos em baixo.

1. Âmbito do nosso Serviço

Através deste website, nós (Booking.com B.V. e os seus parceiros (de distribuição) afiliados), fornecemos uma plataforma on-line através da qual todos os tipos de acomodação temporária (por exemplo: hotéis, motéis, hostels e alojamentos de acomodação e pequeno-almoço), podem publicitar os seus quartos para reserva e os visitantes do website podem efectuar tais reservas. Ao efectuar uma reserva através de Booking.com, entrará numa relação contratual directa (vínculo jurídico) com o alojamento com o qual efectua a reserva. A partir do momento em que efectuar a reserva, agimos apenas como intermediários entre a sua pessoa e o alojamento, transmitindo os pormenores da sua reserva ao alojamento em questão e enviando-lhe um e-mail de confirmação em nome do alojamento.

Ao prestar os nossos serviços, a informação que divulgamos é baseada na informação que nos é fornecida pelos alojamentos. Como tal, os alojamentos têm acesso a uma extranet, através da qual se tornam totalmente responsáveis pela actualização de tarifas, disponibilidade e outras informações que sejam exibidas no nosso website. Apesar de usarmos de perícia e cuidado razoáveis no exercício dos nossos serviços, não iremos verificar nem podemos garantir se todas as informações são exactas, completas ou correctas, nem podemos ser considerados responsáveis por quaisquer erros (incluindo erros de manifesto e ortográficos), quaisquer interrupções (seja por colapso temporário e/ou parcial, reparo, actualização ou manutenção do nosso website ou qualquer outro motivo), informações incorrectas, enganosas ou falsas ou entrega falhada de informações. Cada alojamento permanece responsável, em qualquer altura, pela exactidão, integralidade e correcção da informação (descritiva) exibida no nosso website (incluindo as tarifas e disponibilidade). O nosso website não constitui nem deve ser visto como uma recomendação ou endosso de qualidade, nível de serviço, qualificação ou classificação (de estrelas) de qualquer alojamento disponível.

Os nossos serviços estão disponíveis apenas para uso pessoal e não comercial. Portanto, não lhe é permitido vender, fazer uma hiperligação, usar, copiar, monitorizar (ex. spider, scrape), exibir, descarregar ou reproduzir qualquer conteúdo ou informação, software, produtos ou serviços disponíveis no nosso website para qualquer actividade ou propósito comercial ou de concorrência.

2. Tarifas e Melhor Preço Garantido

Os preços no nosso website são altamente competitivos. Todos os preços no website de Booking.com são apresentados por quarto pela estadia completa, incluindo IVA e todos os outros impostos (tais impostos estão sujeitos a alteração), a menos que esteja expresso de outra forma no nosso website ou no e-mail de confirmação.

Por vezes há tarifas mais económicas disponíveis no nosso website para uma estadia específica numa unidade, no entanto, estas tarifas estabelecidas pelos hotéis podem acarretar restrições e condições especiais, por exemplo em relação às condições de cancelamento e reembolso. Por favor verifique com atenção a descrição e tarifa do quarto antes de efectuar a sua reserva.

Uma tarifa riscada no nosso website significa que estamos a comparar os preços (a ser) cobrados pelo alojamento num período de 30 dias em torno da sua data de check-in. Dos preços disponíveis para o período determinado, apresentamos o terceiro preço mais elevado. Para que seja feita uma comparação justa, utilizamos sempre as mesmas condições de reserva (plano de refeições, condições de cancelamento e tipo de quarto). Isto significa que obterá o mesmo quarto por um preço mais baixo quando comparado às outras datas de check-in para o mesmo período do ano.

Queremos que pague o preço mais baixo possível pela sua estadia num alojamento. Caso encontre a sua acomodação, com as mesmas condições de reserva, por uma tarifa mais baixa na Internet após ter efectuado a sua reserva connosco, igualamos a nossa tarifa à tarifa mais baixa sob os termos e condições do Melhor Preço Garantido.

O conversor de moeda é apenas para efeitos informativos e não deve ser tido como preciso e em tempo real; as taxas de conversão podem variar.

Os erros e equívocos óbvios (incluindo erros de impressão) não são vinculativos.

Todas as ofertas especiais e promoções são assinaladas como tal.

3. Privacidade e cookies

Booking.com serve-se de elevados padrões de ética e respeita a sua privacidade. Salvo informações exigidas por lei em qualquer jurisdição relevante e a divulgação do seu nome, endereço de e-mail e dados do cartão de crédito para completar a sua reserva no alojamento da sua escolha, não divulgaremos as suas informações pessoais a terceiros sem o seu consentimento. No entanto, reservamo-nos o direito de partilhar a sua informação pessoal com as nossas empresas (grupo) afiliadas, (dentro e fora da União Europeia), incluindo os nossos funcionários e os funcionários das empresas afiliadas (grupo), assim como os nossos agentes e representantes de confiança que têm acesso a esta informação com a nossa permissão e que necessitam de saber ou ter acesso a esta informação para realizar o nosso serviço (incluindo os serviços de apoio ao cliente e inquéritos internos (auditoria/avaliações) para e pelo seu benefício. Além disso, para oferecer aos utilizadores do nosso website uma ferramenta avançada e fácil de utilizar, que se adapta automaticamente às necessidades e desejos dos utilizadores, utilizamos cookies no nosso website. Por favor verifique a nossa declaração de privacidade e cookies para mais informações

4. Gratuito

O nosso serviço é gratuito. Ao contrário de muitos outros, não lhe cobramos pelo nosso serviço ou adicionamos quaisquer taxas suplementares (de reserva) à tarifa do quarto. Não cobramos qualquer valor no seu cartão de crédito uma vez que pagará a sua estadia directamente ao alojamento que reservou.

5. Cartão de crédito ou transferência bancária

A maior parte dos alojamentos necessitam dos dados do cartão de crédito de forma a garantir a sua reserva. Como tal, enviamos as informações do seu cartão de crédito directamente para o alojamento em que efectuou a sua reserva e poderemos, igualmente, verificar (isto é, pré-autorizar) o seu cartão de crédito. De forma a salvaguardar e codificar os dados do seu cartão de crédito, quando em trânsito para nós, usamos a tecnologia Secure Socket Layer (SSL) nos nossos serviços. Se aplicável e disponível, certos alojamentos oferecem a oportunidade de pagar reservas não reembolsáveis directamente ao alojamento durante o processo de reserva, através de um pagamento seguro on-line (sempre que o seu banco o disponibilize e suporte). O pagamento é processado de forma segura, mediante um processador de pagamentos externo, directamente da sua conta bancária para a conta bancária do alojamento. Booking.com não efectua, aceita ou processa qualquer pagamento a ou em nome do alojamento.

Em certas tarifas (não reembolsáveis) ou ofertas especiais, por favor queira observar que o alojamento poderá requerer que o pagamento seja efectuado com antecedência através de transferência bancária (se disponível) ou através de cartão de crédito. Desta forma, o seu cartão poderá ser pré-autorizado ou cobrado (por vezes sem qualquer opção de reembolso) aquando da reserva e da confirmação da reserva. Por favor verifique com atenção a descrição do quarto antes de efectuar a sua reserva.

Na possibilidade de fraude ou uso não autorizado do seu cartão de crédito por terceiros, a maior parte dos bancos e empresas de cartões de crédito sujeitam-se ao risco e cobrem todas as despesas resultantes de tal fraude ou uso incorrecto, que por vezes pode estar sujeito a uma franquia (normalmente estabelecida em EUR 50 ou o equivalente na sua moeda local). No caso da empresa ou banco do seu cartão de crédito lhe cobrar a franquia por transacções não autorizadas resultantes de uma reserva efectuada no nosso website, pagar-lhe-emos esta franquia até um valor total de EUR 50 (ou o equivalente na sua moeda local). De forma a podermos indemnizá-lo, assegure-se de que relata esta fraude ao fornecedor do seu cartão de crédito (de acordo com as suas regras e procedimentos de envio de informações) e contacte-nos imediatamente através do e-mail (phfgbzre.eryngvbaf@obbxvat.pbz). No campo do assunto do seu e-mail indique “fraude de cartão de crédito” e faculte-nos as provas do valor deduzido (e.x. condições da empresa do cartão de crédito). Esta indemnização aplica-se apenas a reservas com cartão de crédito efectuadas através do servidor seguro de Booking.com e do uso não autorizado do seu cartão de crédito resultante de um erro ou negligência nossa e sem ser por lapso seu enquanto utilizava o servidor seguro.

6. Cancelamento

Ao efectuar uma reserva num alojamento, aceita e concorda com as relevantes condições de cancelamento e não comparecimento desse alojamento e com quaisquer termos e condições adicionais (de prestação) do alojamento que se possam aplicar à sua reserva ou à sua estadia, incluindo em serviços prestados e/ou produtos oferecidos pelo alojamento (os termos e condições de prestação de um alojamento podem ser obtidos junto do alojamento em questão). As condições gerais de cancelamento e de não comparecimento de cada alojamento são disponibilizadas no nosso website, nas páginas de informações do alojamento, durante o processo de reserva e no e-mail de confirmação. Por favor tenha em consideração que certas tarifas ou ofertas especiais não podem ser canceladas ou alteradas. Por favor verifique com atenção a descrição do quarto antes de efectuar a sua reserva.

Se quiser rever, ajustar ou cancelar a sua reserva, por favor retroceda ao e-mail de confirmação e siga as instruções nesse sentido. Por favor note que o alojamento poderá cobrar-lhe o cancelamento, de acordo com as condições de cancelamento e não comparecimento do alojamento. Recomendamos que leia cuidadosamente as condições de cancelamento e não comparecimento do alojamento antes de efectuar a sua reserva.

7. Outra correspondência

Ao completar uma reserva, concorda em receber (i) um e-mail que poderá ser-lhe enviado pouco antes da sua data de chegada, que lhe dará informações sobre o seu destino e providenciará certas informações e ofertas (incluindo ofertas de terceiros, na medida em que tenha escolhido esta opção) relevantes à sua reserva e destino, e (ii) um e-mail que poderá lhe ser enviado imediatamente após a sua estadia e o convida a completar o nosso formulário de comentários de clientes. Além dos e-mails de confirmação da reserva, alterações relevantes à reserva ou de cancelamento e também os e-mails que servem para lembrá-lo de uma reserva não finalizada, e-mails de comunicação sobre a sua reserva enviados pelo alojamento ou por nós e ainda os e-mails a convidá-lo a preencher o formulário de comentários ou pelos quais tenha deliberadamente optado, não enviaremos nenhum outro tipo de correspondência, e-mails ou informações (solicitados ou não), excepto quando especificamente acordado de outra maneira.

8. Classificação e Comentários dos clientes

A configuração padrão da classificação dos alojamentos no nosso website é “Recomendado” (ou qualquer expressão semelhante) (a “Classificação Padrão”). Para sua conveniência também dispomos de outras formas de classificar o alojamento. Por favor, repare que a Classificação Padrão é criada através de um sistema de classificação totalmente automático (algoritmos) e baseia-se em múltiplos critérios.

Os comentários concluídos dos clientes poderão (a) ser inseridos na página de informação do hotel em questão no nosso website com o único objectivo de informar (futuros) clientes da sua opinião do serviço (nível) e qualidade do hotel, e (b) poderão ser (total ou parcialmente) utilizados e colocados por Booking.com a seu exclusivo critério (por exemplo: para motivos de marketing, promoção ou melhoria do nosso serviço) no nosso website ou plataformas de média social, newsletters, promoções especiais, aplicações ou outros canais que sejam propriedade de, providenciados por, utilizados ou controlados por Booking.com. Reservamo-nos o direito de ajustar, recusar ou remover comentários segundo os nossos critérios. O formulário de comentários dos clientes deve ser encarado como uma pesquisa e não inclui quaisquer ofertas (também comerciais), convites ou qualquer incentivo que seja.

9. Aviso Legal

De acordo com as limitações estipuladas nestes termos e condições e dentro dos limites permitidos por lei, apenas seremos responsáveis pelos danos directos realmente sofridos, pagos ou incorridos por si devido a uma falha imputável das nossas obrigações a respeito dos nossos serviços, até um valor total do custo global da sua reserva, tal como especificado no e-mail de confirmação (seja um evento ou uma série de eventos ligados).

No entanto e dentro dos limites permitidos por lei, nem nós nem qualquer um dos nossos empregados, directores, funcionários, mandatários, subsidiários, empresas afiliadas, distribuidores, parceiros (de distribuição) afiliados, licenciados, agentes ou outras pessoas envolvidas na criação, patrocínio, promoção ou de outra forma tornar disponível o website e os seus conteúdos devem ser responsabilizadas por (i) qualquer dano ou perda punitiva, especial, indirecta ou consequente, qualquer perda de produção, perda de lucro, perda de rendimentos, perda de contrato, perda ou dano de influências ou reputação, perda do direito à indemnização, (ii) qualquer incorrecção em relação à (descritiva) informação (incluindo tarifas, disponibilidade e classificações) do alojamento como aparece disponível no nosso website, (iii) os serviços prestados ou os produtos oferecidos pelo alojamento, (iv) quaisquer danos (directos, indirectos, consequentes ou punitivos), perdas ou custos suportados, incorridos ou pagos por si, conforme, resultante de ou em ligação com o uso, impossibilidade de usar ou atraso do nosso website, ou (v) por qualquer prejuízo (pessoal), morte, danos na propriedade ou outros (directos, indirectos, especiais, consequentes ou punitivos) danos, perdas ou custos suportados, incorridos ou pagos por si, seja devido a actos (legais), erros, infracções, negligência (grave), conduta imprópria intencional, omissões, não cumprimento, informações falsas, delito ou absoluta responsabilidade por ou imputável (totalmente ou parcialmente) ao alojamento (seus funcionários, directores, administrativos, agentes, representantes ou empresas afiliadas), incluindo qualquer cancelamento (parcial), excesso de reservas, greve, força maior ou qualquer outro evento que fuja ao nosso controlo.

10. Disposições gerais

A menos que declarado de outra forma, o software necessário para os nossos serviços, disponível ou usado pelo nosso website e os direitos de propriedade intelectual (incluindo os direitos de autor) do conteúdo, informação e material no nosso website são propriedade de Booking.com B.V., seus fornecedores ou provedores.

Nos limites permitidos por lei, estes termos e condições e a realização dos nossos serviços devem ser regidos e construídos de acordo com a lei holandesa e qualquer disputa que surja destes termos e condições gerais e dos nossos serviços será submetida aos tribunais competentes da comarca de Amesterdão, Países Baixos.

A versão original em inglês destes termos e condições poderá ter sido traduzida para outras línguas. A versão traduzida é uma cortesia e apenas uma tradução de escritório, da qual não poderá tirar quaisquer direitos. Na eventualidade de uma disputa sobre o conteúdo ou interpretação destes termos e condições ou inconsistência ou discrepância entre a versão em inglês e qualquer outra versão noutra língua destes termos e condições, a versão em inglês prevalecerá e será conclusiva nos limites permitidos por lei. A versão em inglês está disponível no nosso website (ao seleccionar a língua inglesa) ou ser-lhe-á enviada, caso solicite, por escrito.

Se qualquer disposição destes termos e condições for ou tornar-se inválida, inexequível ou não vinculativa, permanecerá vinculado por todas as outras disposições aqui constantes. Nesse caso, tal disposição inválida deverá, todavia, ser executada ao máximo permitido por lei, e concordará, pelo menos, em aceitar um efeito semelhante ao da disposição inválida, inexequível ou não vinculativa, tendo em conta o conteúdo e a finalidade dos presentes termos e condições.

11. Sobre Booking.com

Todos os nossos serviços são prestados por Booking.com B.V., que é uma empresa privada de responsabilidade limitada, incorporada sob as leis dos Países Baixos, com a sua sede em Herengracht 597, 1017 CE, Amesterdão, Países Baixos e registada na Câmara do Comércio de Amesterdão com o número de registo 31047344. O nosso número de registo de IVA é NL805734958B01.

Booking.com tem a sua sede em Amesterdão, Países Baixos e várias subsidiárias internacionais. As subsidiárias providenciam apenas um papel de apoio interno à e para o benefício de Booking.com. As subsidiárias não detêm qualquer poder ou autoridade para prestar o serviço, para representar Booking.com ou para iniciar qualquer contrato no nome de, para e a favor de Booking.com. As subsidiárias não operam e não estão autorizadas a agir sob qualquer forma de processo ou agente de serviços de Booking.com. Booking.com não aceita nem assume qualquer domicílio em nenhum lugar, local ou escritório no mundo (tão pouco no escritório das suas subsidiárias), que não seja o sua sede em Amesterdão.