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2018-07-18 13:33:19

Termos e condições de viagem

Conteúdo

Código de Boas Práticas

Nossa missão é empoderar as pessoas a vivenciarem o mundo, oferecendo os melhores lugares do mundo para se hospedar e os melhores lugares e atrações para se visitar da forma mais prática. Para atingir esse objetivo, vamos seguir as seguintes boas práticas:

Apresentação dos Termos e Condições

Estes termos e condições, que podem ser alterados periodicamente, se aplicam direta ou indiretamente (através de distribuidores) a todos os nossos serviços disponibilizados on-line, em dispositivos móveis, por e-mail ou telefone. Ao entrar, navegar e utilizar o nosso website (móvel) ou qualquer outro aplicativo através de qualquer plataforma (aqui referido, de forma geral, como “Plataforma”), e/ou concluir uma reserva, você aceita ter lido e estar de acordo com os termos e condições definidos abaixo (inclusive a política de privacidade).

Estas páginas, seu conteúdo e infraestrutura, e o serviço de reservas de acomodações on-line (incluindo a facilitação do serviço de pagamento) oferecido por nós através deste website são propriedade, operados e providenciados pela Booking.com B.V. e são disponibilizados apenas para o seu uso pessoal e não comercial, sujeitos aos termos e condições definidos abaixo. O relacionamento que temos com os Provedores de Viagem é regido por termos e condições diferentes que também regem a relação comercial que temos com cada um dos Provedores de Viagem. Cada um deles atua de maneira profissional com a Booking.com ao disponibilizar seu serviço e/ou produto na Booking.com ou através dela (tanto para sua relação entre empresas ("B2B") quanto para a relação empresa-consumidor ("B2C")). Por favor, observe que os Provedores de Viagem podem ter, declarar como válidos e/ou exigir (a aceitação de) seus próprios termos e condições (entrega/transporte/uso) e regras das acomodações para uso, acesso e consumação da Viagem (que pode incluir determinadas declarações e limitações de responsabilidade), além daqueles divulgados no website.

0. Definições

"Booking.com", "nós" ou "nosso" representa a Booking.com B.V., uma sociedade de responsabilidade limitada constituída sob as leis dos Países Baixos com endereço registrado em Herengracht 597, 1017 CE, Amsterdã, Países Baixos. "Plataforma" significa o website (móvel) e o aplicativo onde o Serviço de Viagem é oferecido. Ela é propriedade, controlada, administrada e mantida e/ou hospedada pela Booking.com. "Viagem" significa os diversos produtos e serviços de viagem do Provedor que podem ser pedidos, adquridos, comprados, obtidos, pagos, alugados, oferecidos, reservados, combinados ou consumidos por você.

"Provedor de Viagem" significa o provedor profissional de acomodações (ex.: hotel, motel, apartamento, cama e café), atrações (ex.: parques (temáticos), museus, passeios), provedor de transporte (ex.: aluguel de carros, cruzeiros, transporte ferroviário, aéreo, ônibus, transfers) operadores de passeios, seguros de vida, e qualquer outro produto ou serviço relacionado a viagem de tempos em tempos disponibilizados para a Reserva da Viagem na Plataforma (seja ela B2B ou B2C).

"Serviço de Viagem" significa a compra, o pedido, pagamento (facilitado) ou serviço de reserva conforme oferecido ou disponibilizado pela Booking.com em relação a diversos produtos e serviços de tempos em tempos disponibilizados pelos Provedores de Viagem na Plataforma.

"Reserva de Viagem" significa o pedido, a compra, o pagamento ou a reserva de uma viagem.

1. Âmbito e natureza do nosso Serviço

Por meio da Plataforma, nós (Booking.com B.V. e nossos parceiros afiliados (de distribuição)) fornecemos uma plataforma on-line pela qual os Provedores de Viagem – na sua conduta profissional de negócios (ou seja, B2C ou B2B) – anunciam, vendem, promovem e/ou oferecem (quando disponíveis) seus produtos e serviços para pedido, compra, reserva, aluguel, e por meio da qual os visitantes relevantes da Plataforma podem descobrir, pesquisar, comparar e fazer um pedido, reserva, compra ou pagamento (ou seja, o Serviço de Viagem). Ao usar ou utilizar o Serviço de Viagem (ex.: ao fazer uma Reserva de Viagem pelo Serviço de Viagem), você celebra um contrato mútuo direto (legalmente vinculante) com o Provedor de Viagem com quem você faz uma reserva ou de quem você compra um produto ou serviço (quando disponíveis). A partir do momento em que você faz a Reserva de Viagem, agimos unicamente como intermediários entre você e o Provedor de Viagem, transmitindo os dados relevantes da sua Reserva de Viagem ao(s) Provedor(es) de Viagem e enviando a você um e-mail de confirmação em nome do Provedor de Viagem. A Booking.com não (re)vende, aluga ou oferece qualquer produto ou serviço (de viagem).

Ao prestar nosso Serviço de Viagem, as informações que divulgamos têm como base as informações fornecidas pelos Provedores de Viagem. Sendo assim, os Provedores de Viagem que anunciam e promovem suas Viagens na Plataforma ganham acesso aos nossos sistemas e à ferramenta chamada extranet e, por isso, são totalmente responsáveis por atualizar as informações sobre tarifas/taxas/preços, disponibilidade, políticas e condições e outras informações importantes que venham a ser exibidas em nossa Plataforma. Apesar de tentarmos oferecer Serviços de Viagem com a maior precisão e profissionalismo possível, nós não iremos confirmar se, e nem podemos garantir que, todas as informações fornecidas sejam verdadeiras, exatas ou completas, nem podemos ser considerados responsáveis por quaisquer erros (inclusive erros manifestos e ortográficos), interrupções (seja por colapso, reparo, atualização ou manutenção temporária e/ou parcial de nossa Plataforma, ou qualquer outro motivo), informações incorretas, enganosas ou falsas, ou falta de informações. Cada um dos Provedores de Viagem será sempre responsável pela precisão, integralidade e exatidão das informações (descritivas) exibidas na nossa Plataforma (inclusive a respeito de tarifas/taxas/preços, políticas, condições e disponibilidade). Nossa Plataforma não constitui, nem deve ser vista como, responsável pela recomendação ou endosso da qualidade, nível de serviço ou classificação de qualquer Provedor de Viagem (ou suas comodidades, instalações, veículos, produtos ou serviços (próprios ou auxiliares)) disponibilizado.

Nosso Serviço de Viagem está disponível apenas para uso pessoal e não comercial. Portanto, não é permitido vender, criar links diretos, usar, copiar, monitorar (ex.: spider, scrape), exibir, baixar ou reproduzir qualquer conteúdo ou informação, software, reservas, ingressos, produtos ou serviços disponíveis na nossa Plataforma para quaisquer atividades de propósito comercial ou competitivo.

2. Preços, tarifas riscadas e Cobertura do Menor Preço

Os preços oferecidos pelos Provedores de Viagem na nossa Plataforma são altamente competitivos. Todos os preços da sua Viagem são mostrados com ISS/imposto de venda e todos os outros impostos (sujeitos a alteração) e taxas, a menos que expresso de outra forma na nossa Plataforma ou no seu e-mail/ingresso de confirmação. Os preços dos ingressos são por pessoa ou grupo e estão sujeitos a data de validade, se houver. Taxas e impostos (incluindo imposto municipal/de turismo) podem ser cobrados pelo Provedor de Viagem no caso de não comparecimento ou cancelamento.

Às vezes tarifas mais baratas estão disponíveis na nossa Plataforma para uma estadia, produto ou serviço específicos. No entanto, essas tarifas são estabelecidas pelos Provedores de Viagem e podem acarretar restrições e condições especiais, com relação, por exemplo, às não canceláveis e não reembolsáveis. Por favor, confira com atenção as condições e os detalhes do produto, serviço e da reserva antes de reservar.

A tarifa riscada mostrada para quartos tem como base o terceiro maior preço disponibilizado atualmente pelo Provedor da sua Viagem com as mesmas condições de reserva ou compra numa janela de 30 dias próximos à sua data de check-in ou uso (15 dias antes e 15 dias após a data de check-in ou uso; se houver menos de 15 dias entre hoje e a data de check-in ou uso, usaremos o número correspondente de dias após a data de check-in ou uso para resultar no total de 30 dias). Para garantir que a comparação seja justa, usamos sempre as mesmas condições de Viagem (ex.: política de cancelamento, produtos auxiliares (como plano de refeições) e tipo de Viagem). Isso significa que você conseguirá a mesma Viagem por um preço mais baixo em comparação a outras datas de check-in ou uso na mesma época do ano.

Queremos que você pague o menor preço possível pelo produto e serviço que escolher. Caso você encontre a acomodação escolhida reservada pela Plataforma, com as mesmas condições de Viagem, por um preço menor na internet depois que você fez uma reserva conosco, igualaremos a diferença entre o nosso preço e o menor preço de acordo com os termos e condições da Cobertura de Menor Preço. Nosso compromisso de Cobrir o Menor Preço não se aplica a produtos e serviços não relacionados a acomodações.

O conversor de moedas é apenas para efeito informativo e não deve ser visto como uma ferramenta precisa e em tempo real; as taxas de conversão podem variar.

Os erros e equívocos evidentes (incluindo erros de impressão) não são vinculativos.

Todas as ofertas especiais e promoções são identificadas como tal. Se não estiverem identificadas, você não poderá derivar direitos caso ocorram erros óbvios.

3. Privacidade e cookies

Booking.com respeita sua privacidade. Por favor, consulte nossa politica de privacidade e cookies para mais informações.

4. Gratuito para os consumidores, apenas os Provedores de Viagem pagam!

Exceto se indicado de outra forma, nosso serviço é gratuito para os consumidores porque, ao contrário de muitas outras empresas, não cobramos pelo nosso Serviço de Viagem nem adicionamos quaisquer taxas (de reserva) à tarifa. Você irá pagar o valor relevante ao Provedor de Viagem conforme indicado na Reserva da Viagem (além disso - desde que não esteja incluído no preço – impostos, taxas ou tarifas (se aplicáveis)).

Os Provedores de Viagem pagam uma comissão (sendo esta uma pequena porcentagem do preço do produto (ex.: preço do quarto)) à Booking.com após o usuário final ter utilizado o produto ou serviço do Provedor de Viagem (ex.: após o hóspede ter ficado (e pago) a acomodação). Os Provedores de Viagem podem melhorar sua posição no ranking ao aumentar sua comissão (Acelerador de Visibilidade). O uso do Acelerador de Visibilidade (ao aumentar a comissão para ter como retorno uma posição melhor no ranking) fica a critério do Provedor de Viagem e pode ser usado de tempos em tempos e de acordo com o produto oferecido. O algoritmo do ranking irá levar um aumento de comissão em consideração ao determinar o Ranking Padrão. Os parceiros preferenciais pagam uma comissão mais alta para conseguir uma posição melhor no ranking.

Apenas os Provedores de Viagem que possuem um relacionamento comercial com a Booking.com (por meio de um acordo) serão disponibilizados na Plataforma (para a promoção B2B e/ou B2C do seu produto). A Booking.com não é uma plataforma aberta (como a Amazon ou o eBay) onde os usuários finais podem disponibilizar seu produto (não há plataforma C2C); a Booking.com não permite que empresas informais ofereçam ou vendam seus produtos na ou através da Booking.com.

5. Cartão de crédito ou transferência bancária

Se aplicável e disponível, certos Provedores de Viagem oferecem a possibilidade de as Reservas de Viagem serem pagas (de modo parcial ou integral, de acordo com a política de pagamento do Provedor de Viagem) ao Provedor de Viagem, durante o processo de Reserva de Viagem, por meio de um sistema de pagamento on-line seguro (conforme oferecido e amparado pelo seu banco). Para certos produtos e serviços, a Booking.com facilita (através de um processador de pagamentos terceirizado) o pagamento do produto ou serviço relevante (ex.: serviço de administração do pagamento) para e em nome do Provedor de Viagem (a Booking.com nunca age ou opera como comerciante). O pagamento é processado de modo seguro no seu cartão de crédito/débito ou na sua conta bancária para a conta bancária do provedor de acomodações por meio de uma empresa terceirizada. Qualquer pagamento facilitado por nós para e em nome de, e transferido para o Provedor de Viagem, constituirá, em cada caso, um pagamento (de parte) do preço da reserva por você do produto ou serviço relevante na liquidação final (bevrijdende betaling) do valor (parcial) devido e preço a pagar, e você não poderá recuperar essas quantias pagas.

Por favor, observe que, para certas tarifas (não reembolsáveis) ou ofertas especiais, os Provedores de Viagem podem exigir que o pagamento seja feito antecipadamente por transferência bancária (se disponível) ou com cartão de crédito. Assim sendo, o seu cartão de crédito pode ser pré-autorizado ou cobrado (por vezes, sem qualquer opção de reembolso) no momento de realização da Reserva de Viagem. Por favor, verifique cuidadosamente os detalhes (da reserva) do seu produto ou serviço de escolha antes de fazer a sua Reserva de Viagem. Você não responsabilizará a Booking.com por qualquer cobrança (autorizada, (supostamente) não autorizada ou incorreta) do Provedor de Viagem e não solicitará recuperação de qualquer valor para qualquer cobrança válida ou autorizada pelo Provedor de Viagem (incluindo para tarifas pré-pagas, não comparecimento e cobrança de cancelamento) do seu cartão de crédito.

Em caso de fraude ou de uso não autorizado do seu cartão de crédito por terceiros, a maioria dos bancos e empresas de cartões de crédito sujeitam-se ao risco e cobrem todas as despesas resultantes de tal fraude ou abuso, que, às vezes, podem estar sujeitos ao pagamento de uma franquia (normalmente no valor de EUR 50 ou o equivalente na sua moeda local). Caso a empresa ou banco do seu cartão de crédito cubra a franquia por transações não autorizadas resultantes de uma reserva feita na nossa Plataforma, pagaremos esta franquia até um valor total de EUR 50 (ou o equivalente na sua moeda local). Para que possamos pagar a sua indenização, você precisa relatar a fraude ao fornecedor do seu cartão de crédito (de acordo com as regras e procedimentos de denúncias do mesmo) e entrar imediatamente em contato conosco através de e-mail (customer.relations@booking.com). No campo do assunto do seu e-mail, digite “fraude de cartão de crédito” e envie-nos provas da franquia a ser cobrada (ex.: apólice da companhia que emitiu seu cartão de crédito). Esta indenização só é paga em caso de reservas feitas com cartão de crédito através do servidor seguro da Booking.com quando o uso não autorizado do seu cartão de crédito é resultado de um erro ou negligência nossa, e não de sua responsabilidade.

6. Pré-pagamento, cancelamento, não comparecimento e pormenores/informações importantes

Ao fazer uma Reserva de Viagem com um Provedor de Viagem, você aceita e concorda com as condições de cancelamento e de não comparecimento (‘no show’) referentes a este Provedor de Viagem, e com quaisquer termos e condições (descritos) extras que possam ser aplicadas à sua Viagem, (incluindo informações importantes que o Provedor de Viagem tenha disponibilizado na nossa Plataforma, bem como as regras relevantes do próprio Provedor de Viagem), incluindo serviços prestados e/ou produtos oferecidos pelo Provedor de Viagem. Os termos e condições descritos de (compra/uso/operação) de um Provedor de Viagem podem ser obtidos do Provedor de Viagem relevante. A política geral de cancelamento e de não comparecimento de cada Provedor de Viagem é disponibilizada em nossa Plataforma, nas páginas de informações do Provedor de Viagem, durante o processo de reserva, e no seu e-mail de confirmação (se aplicável). Por favor, observe que certas tarifas, taxas ou ofertas especiais não podem ser canceladas, reembolsadas ou alteradas. Taxas de turismo e impostos municipais aplicáveis serão cobrados pelo Provedor de Viagem mesmo no caso de cobrança de taxa de cancelamento ou de não comparecimento. Por favor, confira os detalhes (da reserva) do seu produto ou serviço de escolha, observando com atenção se este tipo de condição se aplica, antes de fazer a reserva. Por favor, observe que uma Reserva de Viagem que requer pagamento de entrada ou pré-pagamento (integral ou parcial) pode ser cancelada (sem aviso prévio) caso o valor restante não seja recebido na sua totalidade na data de pagamento acordada, seguindo a política de pagamento do Provedor de Viagem e da reserva. Políticas de cancelamento e de pré-pagamento podem variar de acordo com o segmento, produto ou serviço de cada Viagem. Por favor, leia cuidadosamente os pormenores (abaixo das categorias de Viagem ou do botão de cada página de Provedor de Viagem na nossa Plataforma), bem como as informações importantes na sua confirmação da reserva para políticas adicionais, que podem ser aplicadas pelo Provedor de Viagem (ex.: em relação ao requisito de idade, depósito de segurança, não cancelamento/adicionais para reservas em grupo, camas extras/café da manhã pago, regras para o recebimento de animais/ cartões aceitos). Você será totalmente responsável por atrasos no pagamento, pagamentos no banco errado, dados de cartão de crédito ou de débito, cartões de crédito ou de débito inválidos ou saldo insuficiente, e você não receberá nenhum reembolso de qualquer valor (não reembolsável) já pago, a não ser em comum acordo com o Provedor de Viagem ou conforme esteja expresso na política de (pré) pagamento e cancelamento.

Se quiser rever, ajustar ou cancelar a sua Reserva de Viagem, leia o seu e-mail de confirmação e siga as instruções para fazê-lo. Favor observar que o Provedor de Viagem pode cobrar o cancelamento se assim estiver descrito nas condições de cancelamento, (pré) pagamento e não comparecimento, assim como você pode não receber valores já (pré) pagos. Recomendamos que leia cuidadosamente as políticas de cancelamento, (pré) pagamento e não comparecimento do meio de hospedagem antes de fazer uma reserva e lembre-se de realizar o pagamento de parcelas posteriores dentro do prazo, como solicitado pela reserva.

Se você chegar mais tarde ou atrasado no dia do check-in, ou se apenas for chegar no dia seguinte, certifique-se de comunicar isso (imediatamente/e a tempo) ao Provedor de Viagem para que eles tenham uma ideia de quando você vai chegar, e evitar o cancelamento da sua Viagem (Reserva) ou a cobrança da taxa de não comparecimento. O nosso departamento de apoio ao cliente pode ajudá-lo, se necessário, a informar o Provedor de Viagem. A Booking.com não aceita qualquer responsabilidade pelas consequências referentes à sua chegada atrasada ou qualquer cancelamento ou cobrança feito pelo Provedor de Viagem em relação ao não comparecimento.

7. (Outras) Correspondências e comunicações

Ao completar uma Reserva de Viagem, você concorda em receber (i) um e-mail que poderá ser encaminhado pouco antes de sua data de chegada, com informações sobre o seu destino, e provendo informações e ofertas (incluindo ofertas de terceiros, desde que você tenha feito essa escolha) relevante à sua (Reserva de) Viagem e destino, (ii) um e-mail após a chegada para avaliar (a experiência com) o Operador de Viagem e o Serviço de Viagem, e (iii) um e-mail que poderá ser encaminhado imediatamente após a sua hospedagem, convidando você a preencher nosso formulário de avaliação de hotéis. Por favor, leia nossa Política de Privacidade e Cookies para mais informações sobre como podemos entrar em contato com você.

A Booking.com se isenta de qualquer obrigação ou responsabilidade por qualquer comunicação com o Provedor de Viagem em sua Plataforma ou por meio dela. Você não pode extrair qualquer direito de qualquer pedido ou comunicação com o Provedor de Viagem ou (qualquer forma de) reconhecimento de recepção de qualquer comunicação ou pedido. A Booking.com não pode garantir que qualquer pedido ou comunicação será recebida/lida, cumprida, executada ou aceita (devidamente e no prazo) pelo Provedor de Viagem.

A fim de concluir e garantir devidamente sua Reserva de Viagem, você precisa usar o seu endereço de e-mail correto. Nós não somos responsáveis ou obrigados legalmente por (e não temos obrigação de verificar) qualquer endereço de e-mail incorreto ou com erro de ortografia ou número de telefone (celular) ou cartão de crédito incorreto.

Qualquer reclamação ou denúncia contra a Booking.com ou em relação ao Serviço de Viagem deve ser apresentada imediatamente e, em qualquer caso, no prazo de 30 dias após a data prevista para a consumação do produto ou serviço (por exemplo, data de check-out). Qualquer reclamação ou denúncia que seja apresentada após o período de 30 dias, pode ser rejeitada e o requerente perderá o direito a qualquer compensação (de dano ou custo).

Devido à contínua atualização e ajustes de tarifas e disponibilidade, sugerimos que você faça capturas de tela ao fazer uma reserva para apoiar a sua posição (se necessário).

8. Classificação, programa preferencial, estrelas e avaliação dos hóspedes

A configuração padrão do sistema de classificação dos Provedores na nossa Plataforma é "Booking.com Recomenda" (ou outra forma semelhante); esta é a Classificação Padrão. Por favor, observe que a Classificação Padrão é criada por um sistema complexo e que está em constante mudança e evolução (algoritmo), que considera uma série de critérios para criar a correspondência entre as acomodações e os clientes da melhor forma possível. A real classificação será diferente para cada cliente e para cada pesquisa, já que há muitos critérios incluídos, como por exemplo a popularidade da acomodação entre nossos visitantes (ex: avaliação dos hóspedes), histórico de atendimento ao cliente (incluindo o número e a categoria das reclamações do hóspede), certos dados específicos de reservas (ex: número de reservas, cancelamentos, taxa de conversão, sobrerreservas, disponibilidade, etc.) e as atividades de navegação (passadas) de um visitante. O pagamento da comissão em dia pela acomodação e o percentual de comissão também estão incluídos no algoritmo da Classificação Padrão. Por favor, observe que por conveniência nós também oferecemos outras maneiras de classificar os Provedores. Um cliente pode escolher classificar, por exemplo, uma acomodação com base primeiro no preço mais baixo, nota de avaliação, categoria de acomodação (etc.). Um cliente, portanto, tem controle total sobre o resultado de pesquisa apresentado.

Em algumas cidades e regiões, a Booking.com opera um programa de parceria preferencial, permitindo que certos Provedores de Viagem que atendem e mantêm todos os termos do programa preferencial sejam anunciadas à frente do resto dos Provedores de Viagem na classificação padrão de "Recomendado", para a cidade/região em questão. Provedores de Viagem preferenciais são destacados com um símbolo de "joia" e, em troca dessa alta classificação, o Provedor de Viagem preferencial paga uma comissão mais elevada. Somente os Provedores de Viagem que atendem e mantêm certos critérios de qualificação podem ser listados como preferenciais.

As estrelas utilizadas para acomodações que não são hotéis (ex. pousada) podem não corresponder ao sistema de classificação de estrelas aplicável a acomodações do tipo hotel.

Apenas os hóspedes que ficaram na Acomodação serão convidados pela Booking.com a comentar sobre sua hospedagem na acomodação relevante e a fornecer uma nota por certos aspectos de sua hospedagem, ou poderão receber uma solicitação para deixar uma avaliação durante sua hospedagem. As avaliações feitas pelos hóspedes (incluindo notas enviadas durante a sua hospedagem) poderão (a) ser inseridas na página de informações do Operador de Viagem em questão na nossa Plataforma, com o único objetivo de informar aos (futuros) clientes sobre a sua opinião sobre o serviço e (nível de) qualidade do Operador de Viagem, e (b) poderão ser (total ou parcialmente) utilizados e colocados pela Booking.com a seu exclusivo critério (por exemplo: para motivos de marketing, promoção ou melhoria do nosso serviço) na nossa Plataforma ou plataformas de redes sociais, newsletters, promoções especiais, aplicativos ou outros canais que sejam propriedade de, providenciados por, utilizados ou controlados pela Booking.com e nossos parceiros de negócios. Para oferecer e manter as avaliações recentes (e, portanto, relevantes), as avaliações podem ser enviadas apenas dentro de um período limitado de tempo (28 dias) após a hospedagem, e cada avaliação ficará disponível apenas por um período limitado de tempo (24 meses) após a publicação. A classificação padrão de avaliações é pela data de envio em relação a alguns critérios adicionais (como idioma, avaliações com comentários), enquanto uma avaliação de um cliente que [sempre] envia avaliações extensas e detalhadas (também conhecido como "Crítico de Acomodação") pode ser classificado no topo. Você tem a opção de escolher diversas formas de classificação e filtro (por exemplo, por público, data, idioma, nota). A Booking.com não permite que o Operador de Viagem responda a uma avaliação. Nos reservamos o direito de adequar, recusar ou excluir avaliações de acordo com nosso próprio critério, caso ela viole nossa política de avaliações. A Booking.com não compensa ou recompensa um cliente por escrever uma avaliação. O formulário de comentários dos hóspedes deve ser encarado como uma pesquisa e não inclui quaisquer ofertas, convites ou qualquer incentivo (também de ordem comercial). A Booking.com tentará ao máximo monitorar e excluir avaliações que incluam obscenidades ou que mencionem o nome de um indivíduo ou uma referência a mercadorias roubadas.

A Booking.com não irá aceitar avaliações que incluam:

A Booking.com e o Provedor de Viagem se reservam o direito de interromper sua relação por qualquer motivo (inclusive em caso de quebra de contrato ou (pedido de) falência) desde que seja observado o aviso prévio adequado, conforme acordado entre as partes.

9. Aviso Legal

Sujeitos às limitações estipuladas nestes termos e condições, dentro das medidas permitidas por lei, somos responsáveis apenas por danos diretos sofridos, pagos ou incorridos por você devido a uma falha atribuída às nossas obrigações com relação aos nossos serviços, até um valor total do custo global da sua reserva, tal como especificado no e-mail de confirmação do Provedor de Viagem (seja para um evento ou para uma série de eventos conectados).

No entanto, até onde é permitido por lei, nem a nossa empresa nem quaisquer dos nossos escritórios, diretores, funcionários, representantes, subsidiários, empresas afiliadas, distribuidores, parceiros (de distribuição) afiliados, licenciados, agentes ou outras pessoas envolvidas na criação, patrocínio, promoção ou criação do site e do seu conteúdo podem ser responsabilizados por (i) qualquer dano ou perda punível, especial, indireta ou consequente, qualquer perda de produção, lucro, rendimentos, contrato, e perda ou dano de influência ou reputação, perda do direito à indenização, (ii) qualquer erro com relação às informações (descritivas) (incluindo tarifas, disponibilidade e classificações) do Provedor de Viagem como aparece na nossa Plataforma, (iii) serviços prestados ou produtos oferecidos pelo Provedor de Viagem ou outros parceiros de negócios, (iv) quaisquer danos (diretos, indiretos, consequentes ou puníveis), perdas ou custos suportados, incorridos ou pagos por você, conforme, resultante de ou em ligação com o uso, impossibilidade de uso ou falha da nossa Plataforma, ou (v) qualquer prejuízo (pessoal), morte, danos na propriedade ou outros (diretos, indiretos, especiais, consequentes ou puníveis) danos, perdas ou custos suportados, incorridos ou pagos por você, seja devido a atos (legais), erros, infrações, negligência (grave), conduta imprópria intencional, omissões, não cumprimento, informações falsas, delito ou responsabilidade extracontratual objetiva (totalmente ou parcialmente) ao Provedor de Viagem ou qualquer de seus parceiros de negócios (incluindo seus funcionários, diretores administrativos, agentes, representantes, subcontratados ou empresas afiliadas), de quem produtos ou serviços estejam (direta ou indiretamente) disponíveis, sejam oferecidos ou promovidos em ou por meio da Plataforma, incluindo qualquer cancelamento (parcial), overbookings (sobrelotações), greve, força maior ou qualquer outro evento que fuja do nosso controle.

A Booking.com não se responsabiliza (e se isenta de qualquer responsabilidade) pelo uso, validade, qualidade, conveniência, adequação e devida divulgação da Viagem e não faz representações, garantias ou condições de qualquer tipo a este respeito, independente de ser implícita, estatutária ou de outra forma, incluindo quaisquer garantias implícitas de comercialização, título, não-infringimento de adequação por propósitos específicos. Você reconhece a concorda que o Provedor de Viagem é responsável e assume toda a responsabilidade com relação à Viagem (incluindo garantias e representações feitas pelo Provedor de Viagem). A Booking.com não é (re)vendedora da Viagem. Reclamações ou questões com relação à Viagem (incluindo ofertas de preços (especiais/promoções), política ou solicitações específicas feitas pelos Clientes) devem ser solucionadas pelo Provedor de Viagem. A Booking.com não é responsável e se isenta de qualquer responsabilidade no caso de reclamações, solicitações e responsabilidade (do produto).

Mesmo se o Provedor de Viagem tenha cobrado você por sua Viagem, ou se nós estivermos atuando como facilitadores do pagamento da tarifa (da Viagem), você está ciente e concorda que o Provedor de Viagem é totalmente responsável pela cobrança, retenção na fonte, remessa e pagamento dos impostos aplicáveis relativos à tarifa (da Viagem) às autoridades fiscais competentes. A Booking.com não é responsável legalmente pela notificação de pagamento, cobrança, retenção na fonte ou pagamento dos impostos correspondentes à tarifa (da Viagem) às autoridades fiscais competentes. A Booking.com não atua como comerciante para qualquer produto ou serviço disponibilizado na Plataforma.

Ao carregar fotos/imagens em nosso sistema (por exemplo, complementando uma avaliação) você certifica, garante e concorda que possui os direitos autorais das fotos/imagens e que aceita que a Booking.com pode utilizar as fotos/imagens enviadas em seu aplicativo, site para celulares, materiais promocionais (online/offline) e publicações, da forma que a Booking.com considerar mais conveniente. Você está concedendo à Booking.com, em todo o mundo, o direito irrevogável, incondicional e perpétuo e a licença para utilizar, reproduzir, exibir, ter reproduzidas, distribuir, sublicenciar, comunicar e disponibilizar as fotos/imagens como sendo da Booking.com, do modo como a empresa considerar mais conveniente. Ao carregar as fotos/imagens, a pessoa que a carregar aceita a responsabilidade legal e moral completa de todas e quaisquer reivindicações legais feitas por terceiros (incluindo, mas não limitado a, proprietários de acomodações), devido à publicação e utilização feita pela Booking.com destas fotos/imagens. A Booking.com não reconhece ou recomenda as fotos/imagens carregadas. A veracidade, validade e direito de uso de todas as fotos/imagens são assumidos pela pessoa que enviou a foto, e não são de responsabilidade da Booking.com. A Booking.com se isenta de qualquer responsabilidade e obrigação pelas fotos postadas. A pessoa que carregou as fotos garante que o material não pode conter quaisquer vírus ou arquivos infectados, bem como nenhum conteúdo pornográfico, ilegal, obsceno, injurioso, censurável ou inadequado, além de não violar direitos de terceiros (propriedade intelectual, direitos autorais e/ou de privacidade). As fotos/imagens que não cumprirem os critérios acima mencionados não serão publicadas e/ou poderão ser removidas/excluídas pela Booking.com a qualquer momento e sem aviso prévio.

10. Direitos de propriedade intelectual

A menos que declarado de outra forma, o software necessário para os nossos serviços, disponível ou usado na nossa Plataforma e os direitos de propriedade intelectual (inclusive os direitos autorais) do conteúdo, informação e material da nossa Plataforma são propriedade da Booking.com B.V., seus Provedores de Viagem ou fornecedores.

A Booking.com detém com exclusividade todos os direitos, titularidade e interesses em todos os elementos sobre os quais recaem direitos de propriedade intelectual (incluindo, mas não limitado a, aparência e características (e a infraestrutura)) da Plataforma na qual o serviço é disponibilizado (incluindo avaliações de hóspedes e o conteúdo traduzido). Sendo assim é vedado copiar, fazer web scraping, conectar por link direto ou indireto (hyper/deep link), publicar, promover, comercializar, integrar, utilizar, combinar ou usar o conteúdo (incluindo quaisquer traduções e comentários de clientes) ou a nossa marca sem nossa expressa autorização por escrito. Na medida em que você utilizar ou combinar (total ou parcialmente) nosso conteúdo (incluindo o conteúdo traduzido e avaliações de clientes), ou de qualquer outra forma se apropriar de quaisquer direitos de propriedade intelectual sobre a Plataforma ou qualquer conteúdo (incluindo o conteúdo traduzido e avaliações de clientes), você cede, transfere e concede titularidade de todos esses direitos de propriedade intelectual à Booking.com. Todo uso ilegal ou qualquer uma das ações ou comportamentos acima mencionados constituem uma violação material dos nossos direitos de propriedade intelectual (incluindo direitos autorais e direitos sobre base de dados).

11. Disposições gerais

Na medida do permitido por lei, estes termos e condições e a prestação de nossos serviços serão regidos e interpretados de acordo com a lei holandesa, e qualquer litígio decorrente destes termos e condições gerais e de nossos serviços será submetido exclusivamente aos tribunais competentes em Amsterdã, Holanda.

A versão original em inglês destes termos e condições pode ter sido traduzida para outros idiomas. A versão traduzida é uma cortesia e apenas uma tradução de escritório, da qual nenhum direito pode ser extraído. Em caso de disputa sobre o conteúdo ou interpretação destes termos e condições, ou inconsistência ou discrepância entre a versão em inglês e qualquer versão em outro idioma, a versão em inglês, dentro da medida permitida por lei, prevalecerá e será conclusiva. A versão em inglês está disponível na nossa Plataforma (ao selecionar inglês como idioma) ou pode ser enviada por escrito, mediante pedido.

Se qualquer disposição destes termos e condições for ou se tornar inválida, inexecutável ou não vinculativa, você permanecerá vinculado a todas as outras disposições constantes nestes. Nesse caso, tal disposição inválida deverá, todavia, ser executada ao máximo permitido por lei, e você concordará, pelo menos, em aceitar um efeito semelhante ao da disposição inválida, inexecutável ou não vinculativa, tendo em conta o conteúdo e a finalidade dos termos e condições presentes.

12. Sobre a Booking.com e as empresas de suporte

O Serviço de Viagem é prestado pela Booking.com B.V., que é uma empresa privada de responsabilidade limitada, incorporada sob as leis dos Países Baixos, com sede em Herengracht 597, 1017 CE Amsterdã, nos Países Baixos, e registrada na Câmara de Comércio de Amsterdã sob o número de registro 31047344. Nosso registro no IVA é o NL 805734958B01.

A Booking.com tem sede em Amsterdã, nos Países Baixos, e possui várias empresas associadas em todo o mundo (as "empresas de suporte"). As empresas de suporte oferecem apenas suporte interno, em benefício exclusivo da Booking.com. Certas empresas de suporte designadas prestam serviços de apoio ao cliente (apenas por telefone). As empresas de suporte não são proprietárias da Plataforma (e, de nenhuma forma, controlam, gerenciam, mantêm ou hospedam a Plataforma). As empresas de suporte não têm poder ou autoridade para prestar o serviço, representar a Booking.com ou para assinar contratos em nome da Booking.com. Você não tem uma relação jurídica ou contratual com as empresas de suporte. As empresas de suporte não operam nem estão autorizadas a atuar como qualquer tipo de processo ou agentes de serviço da Booking.com. A Booking.com não aceita nem assume qualquer domicílio em qualquer lugar, localidade ou escritório no mundo (e os escritórios de suas empresas associadas), que não seja o escritório registrado em Amsterdã.