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2018-11-14 19:03:29

Termos e condições da viagem

Conteúdo

Código de Práticas Recomendadas

A nossa missão é proporcionar às pessoas a oportunidade de conhecerem o mundo, disponibilizando os melhores alojamentos e atrações para visitar, da forma mais conveniente. Para o conseguirmos, vamos seguir as seguintes boas práticas:

Apresentação dos termos e condições

Estes termos e condições, que poderão ser retificados de tempos a tempos, aplicam-se a todos os nossos serviços, direta ou indiretamente, (através de distribuidores) disponibilizados on-line, através de qualquer dispositivo móvel, por e-mail ou por telefone. Ao aceder, navegar e usar o nosso website (móvel) ou qualquer uma das nossas aplicações através de qualquer plataforma (doravante designada coletivamente como "Plataforma") e/ou ao concluir uma reserva, toma conhecimento e aceita ler, compreender e concordar com os termos e condições abaixo (incluindo a declaração de privacidade).

Estas páginas, o conteúdo e a infraestrutura destas páginas e o serviço de reserva on-line (incluindo a mediação do serviço de pagamento) fornecido por nós nestas páginas e pelo website são de propriedade, geridos e disponibilizados por Booking.com B.V. e são fornecidos apenas para o seu uso pessoal, não comercial (B2C), sujeito aos termos e condições estabelecidos abaixo. O relacionamento que temos com os Provedores de Viagens é regulado por termos e condições separados que regem a relação comercial (B2B) que temos com cada um destes Provedores de Viagens. Cada Provedor de Viagens atua de forma profissional com Booking.com ao disponibilizar o seu produto e/ou serviço em Booking.com (para os seus negócios ("B2B") e para o negócio para o consumidor ("B2C")). Por favor, note que os Provedores de Viagens podem ter, declarar aplicável e/ou exigir (aceitação de) – além das condições e informações, conforme mostrado no website, os seus próprios termos e condições (entrega / transporte / envio / uso) e normas para o uso, acesso e consumação da Viagem (que pode incluir certas advertências e limitações de responsabilidade).

0. Definições

“Booking.com”, “nós” ou o “nosso” deverão ser interpretados como Booking.com B.V., uma sociedade de responsabilidade limitada constituída sob as leis dos Países Baixos, registada em Herengracht 597, 1017 CE, Amesterdão, Países Baixos. “Plataforma” representa o website (móvel) e as aplicações onde o Serviço de Viagens é disponibilizado, é propriedade, é controlado, gerido, mantido e/ou hospedado por Booking.com. "Viagens" representa os vários produtos diferentes de viagens e serviços que podem ser encomendados, adquiridos, comprados, pagos, alugados, providenciados, reservados, combinados ou consumados por si ou pelo Provedor de Viagens.

"Provedor de Viagens" representa um provedor profissional de alojamento (ex.: hotel, motel, apartamento, alojamento de acomodação e pequeno-almoço), atrações (ex.: parques temáticos, parques, museus e visitas guiadas), provedor de transporte (ex.: aluguer de carros, cruzeiros, ferroviário, transporte de aeroporto, excursões, serviços de transporte), operadores turísticos, seguradoras de viagens e quaisquer outros produtos ou serviços relacionados com viagens, disponíveis de tempos a tempos para Reserva de Viagens na Plataforma (quer B2B ou B2C).

“Serviço de Viagens” representa o serviço on-line de compra, encomenda, (facilitação) de pagamento, ou reserva permitidas por Booking.com no que diz respeito a diversos produtos e serviços que são disponibilizados de tempos a tempos pelos Provedores de Viagens na nossa Plataforma.

"Reservas de Viagens" representa a encomenda, compra, pagamento, marcação ou reserva de uma Viagem.

1. Âmbito e natureza do nosso Serviço

Através da Plataforma, nós (Booking.com B.V. e os seus parceiros (de distribuição) afiliados), fornecemos uma plataforma on-line através da qual todos os tipos de Provedores de Viagens, na sua conduta profissional de negócios (ex.: B2C ou B2B), podem publicitar e/ou oferecer (se aplicável) os seus produtos e serviços para encomendas, compras, reservas, aluguer e através dos quais os visitantes da Plataforma podem descobrir, pesquisar, comparar, e efetuar encomendas, reservas, compras e pagamentos (ex.: o Serviço de Viagens). Ao usar ou utilizar o Serviço de Viagens (ex.: ao efetuar uma Reserva de Viagem através do Serviço de Viagens) entrará numa relação contratual direta (com vínculo jurídico) com o Provedor de Viagens com o qual efetua a reserva ou compra o produto ou serviço (se aplicável). A partir do momento em que efetua a Reserva de Viagens, agimos apenas como intermediários entre a sua pessoa e o Provedor de Viagens, transmitindo os pormenores relevantes da sua Reserva de Viagem ao(s) Provedor(es) em questão e enviando-lhe um e-mail de confirmação por e em nome do Provedor de Viagens. Booking.com não (re)vende, aluga, arrenda, ou oferece quaisquer produtos e serviços (de viagem).

Ao prestar o nosso Serviço de Viagens, a informação que divulgamos é baseada na informação que nos é fornecida pelos Provedores de Viagens. Como tal, os Provedores de Viagens que promovem as suas Viagens na Plataforma têm acesso aos nossos sistemas e extranet, através dos quais se tornam totalmente responsáveis pela atualização de tarifas/taxas/preços, disponibilidade, termos e condições, e outras informações relevantes que são exibidas na nossa Plataforma. Apesar de usarmos de perícia e cuidado razoáveis no exercício do nosso Serviço de Viagens, não iremos verificar nem podemos garantir que todas as informações são exatas, completas ou corretas, nem podemos ser considerados responsáveis por quaisquer erros (incluindo erros de manifesto e ortográficos), quaisquer interrupções (seja por colapso temporário e/ou parcial, reparo, atualização ou manutenção da nossa Plataforma ou qualquer outro motivo), informações incorretas, enganosas ou falsas ou entrega falhada de informações. Cada Provedor de Viagens permanece responsável, em qualquer altura, pela exatidão, integralidade e correção da informação (descritiva) exibida na nossa Plataforma (incluindo as tarifas/taxas/preços, termos e condições, e disponibilidade). A nossa Plataforma não constitui nem deve ser vista como uma recomendação ou endosso de qualidade, nível de serviço, qualificação ou classificação (de estrelas) de quaisquer Provedores de Viagens (ou das suas comodidades, locais, veículos, produtos ou serviços (primários ou auxiliares)) disponibilizados.

O nosso Serviço de Viagens é disponibilizado apenas para uso pessoal e não comercial. Portanto, não lhe é permitido (re)vender, efetuar deep-link (hiperligação profunda no website), usar, copiar, monitorizar (ex.: utilizar spider ou scrape), exibir, descarregar ou reproduzir qualquer conteúdo ou informação, software, reservas, bilhetes, produtos ou serviços disponíveis na nossa Plataforma para qualquer atividade ou propósito comercial ou de concorrência.

2. Tarifas, tarifas riscadas e Igualamos o Preço

Os preços oferecidos pelos Provedores de Viagens na nossa Plataforma são altamente competitivos. Todos os preços são apresentados com IVA/impostos de venda e quaisquer outros impostos (sujeitos a alteração dos mesmos) e taxas a menos que esteja expresso de outra forma na nossa Plataforma ou no e-mail/bilhete de confirmação. Os preços dos bilhetes são por pessoa ou grupo e estão sujeitos à validade indicada no próprio bilhete, se aplicável. As taxas e impostos aplicáveis (incluindo o imposto turístico ou municipal) poderão ser cobrados pelo Provedor de Viagens em caso de não comparência ou cancelamento.

Por vezes há tarifas mais económicas disponíveis na nossa Plataforma para uma estadia específica, produto ou serviço, no entanto, estas tarifas estabelecidas pelos Provedores de Viagens podem acarretar restrições e condições especiais, por exemplo em relação às condições de cancelamento e reembolso. Por favor, verifique com atenção o produto, serviço e as condições de reserva e informações antes de efetuar a sua reserva.

A tarifa riscada visível para quartos baseia-se no atual terceiro preço mais elevado do Provedor de Viagens para a sua Viagem com as mesmas condições de reserva e compra num período de 30 dias em torno da sua data de check-in ou data de consumação (15 dias antes e 15 dias depois da sua data de check-in ou data de consumação; se de hoje até à sua data de check-in ou data de consumação, o período for menor que 15 dias, iremos utilizar o número de dias restantes após a sua data de check-in ou data de consumação para conseguir chegar ao total de 30 dias). Para que seja feita uma comparação justa, utilizamos sempre as mesmas condições de Viagem (ex.: condições de cancelamento, produtos auxiliares (como plano de refeições) e tipo de Viagem). Isto significa que obterá a mesma Viagem por um preço mais baixo quando comparado às outras datas de check-in ou datas de consumação para o mesmo período do ano.

Queremos que pague o preço mais baixo possível pelo produto ou serviço que escolher. Caso encontre o alojamento da sua escolha reservado através da Plataforma, com as mesmas condições de Viagem, por uma tarifa mais baixa na Internet após ter efetuado a sua reserva connosco, igualamos a nossa tarifa à tarifa mais baixa sob os termos e condições do Igualamos o Preço. A nossa promessa de "Igualamos o Preço" não se aplica a produtos e serviços que não estejam relacionados com alojamentos.

O conversor de moeda é apenas para efeitos informativos e não deve ser tido como preciso e em tempo real; as taxas de conversão podem variar.

Os erros e equívocos óbvios (incluindo erros de impressão) não são vinculativos.

Todas as ofertas especiais e promoções são assinaladas como tal. Se não forem assinaladas como tal, não poderá derivar quaisquer direitos como consequência de erros ou falhas óbvias.

3. Privacidade e cookies

Booking.com respeita a sua privacidade. Por favor, consulte a nossa declaração de privacidade e cookies para mais informações

4. Gratuito para os consumidores, só pagam os Provedores de Viagens!

Salvo indicações em contrário, o nosso serviço é gratuito para os consumidores porque, ao contrário de outras entidades, não cobraremos pela utilização do nosso Serviço de Viagens nem quaisquer outras taxas adicionais (de reserva) referentes à tarifa. Irá pagar ao Provedor de Viagens a quantia relevante, indicada na Reserva de Viagens (e tudo mais que não incluído no preço – impostos, taxas de importação e outras imposições (se aplicáveis)).

Os Provedores de Viagens pagam uma comissão (uma pequena percentagem do preço do produto, como por exemplo: o preço do quarto) a Booking.com depois do cliente utilizar o serviço ou produto do Provedor de Viagens ou depois do cliente ficar hospedado (e pagar) a estadia. Os Provedores de Viagens podem melhorar o seu ranking ao aumentarem a sua comissão (Visibility Booster). A utilização do Visibility Booster (ao aumentar o valor da comissão em troca de uma melhor posição no ranking) fica à descrição de cada Provedor de Viagens e poderá ser utilizado de tempos a tempos ou consoante o produto disponibilizado. O algoritmo do ranking irá ter em consideração o aumento do valor da comissão aquando a determinação da Classificação Padrão. Os Parceiros Preferidos pagam uma maior comissão em troca de uma melhor posição no ranking.

Apenas os Provedores de Viagens que têm relações comerciais com Booking.com (através de um acordo) estarão disponíveis na Plataforma (para a publicitação do seu produto B2B e/ou B2C). Booking.com não é uma plataforma aberta (como por ex.: Amazon ou eBay) onde os utilizadores podem disponibilizar os seus produtos (não é uma plataforma C2C); Booking.com não permite que entidades não profissionais disponibilizem ou vendam os seus produtos através de Booking.com.

5. Cartão de crédito ou transferência bancária

Se aplicável e disponível, certos Provedores de Viagens oferecem a possibilidade de as Reservas de Viagens serem pagas (total ou parcialmente e conforme exigido pelas condições de pagamento do alojamento) ao Provedor de Viagens durante o processo de Reserva de Viagens através de formas de pagamento on-line seguras (desde que providenciadas e assistidas pelo seu banco). Para determinados produtos e serviços, Booking.com facilita (através de processadores de pagamento de terceiros) o pagamento do produto ou serviço relevante (ou seja, o serviço de pagamento) de acordo com as necessidades do Provedor de Viagens (Booking.com não age nem funciona como vendedor oficial). O pagamento é processado de forma segura a partir do seu cartão de crédito/débito ou conta bancária para a conta bancária do Provedor de Viagens através de um processador de pagamento de terceiros. Qualquer pagamento facilitado ao Provedor de Viagens desta forma, constituirá, em cada caso, um pagamento de (parte) do preço de reserva por si do produto ou serviço relevante na liquidação final (bevrijdende betaling) correspondente ao preço (parcial) devido e total, e não pode reaver esses valores pagos.

Em certas tarifas (não reembolsáveis) ou ofertas especiais, por favor, queira observar que o Provedor de Viagens poderá requerer que o pagamento seja efetuado com antecedência através de transferência bancária (se disponível) ou através de cartão de crédito. Desta forma, o seu cartão poderá ser pré-autorizado ou cobrado (por vezes sem qualquer opção de reembolso) aquando da Reserva de Viagens. Por favor, verifique com atenção a informação (da reserva) do seu produto ou serviço para tomar conhecimento de quaisquer condições aplicáveis, antes de efetuar a sua Reserva de Viagens. Não irá considerar Booking.com responsável por qualquer cobrança (autorizada, (supostamente) não autorizada ou errada) efetuada pelo Provedor de Viagens e não reclamar qualquer valor para qualquer cobrança válida ou autorizada pelo Provedor de Viagens (incluindo para tarifas pré-pagas, não comparências e cancelamento com custos) do seu cartão de crédito.

Em caso de fraude ou uso não autorizado do seu cartão de crédito por parte de terceiros, a maioria dos bancos e entidades emissoras de cartões de crédito cobrem todos os encargos resultantes dessa fraude ou uso indevido, o que por vezes pode estar sujeito a uma franquia (geralmente de EUR 50 (ou o equivalente na sua moeda local)). Caso o banco ou entidade emissora do seu cartão de crédito lhe cobre uma franquia por causa de transações não autorizadas resultantes de uma reserva feita na nossa Plataforma, pagaremos essa franquia até um valor total de EUR 50 (ou o equivalente na sua moeda local). A fim de indemnizá-lo, certifique-se de que reporta esta fraude ao seu fornecedor de cartão de crédito (de acordo com as suas regras e procedimentos) e contacte-nos imediatamente por e-mail (customer.relations@booking.com). Por favor, indique "fraude de cartão de crédito" como assunto do seu e-mail e forneça-nos provas da franquia cobrada (ex.: condições do fornecedor de cartão de crédito). Esta indemnização é aplicável apenas às reservas feitas com um cartão de crédito através do servidor seguro de Booking.com e quando o uso não autorizado do cartão de crédito não resulta de um erro da sua parte ao usar o servidor seguro, mas de um erro ou negligência da nossa parte.

6. Pré-pagamento, cancelamento, não comparência e informações importantes

Ao efetuar uma Reserva de Viagens com um Provedor de Viagens, aceita e concorda com as relevantes condições de cancelamento e não comparecimento desse Provedor de Viagens e com quaisquer termos e condições adicionais (de prestação) do Provedor de Viagens que se possam aplicar à sua Viagem (incluindo as cláusulas do Provedor de Viagens disponíveis na nossa plataforma e as condições do Provedor de Viagens), incluindo em serviços prestados e/ou produtos oferecidos pelo Provedor de Viagens. Os termos e condições (de prestação/compra/uso/transporte) de um Provedor de Viagens podem ser obtidos junto do Provedor de Viagens em questão. As condições gerais de cancelamento e de não comparência de cada Provedor de Viagens são disponibilizadas na nossa Plataforma, nas páginas de informações do Provedor de Viagens, durante o processo de reserva e no e-mail de confirmação ou bilhete (se aplicável). Por favor, tenha em consideração que certas tarifas ou ofertas especiais não podem ser canceladas, reembolsadas ou alteradas. Por favor, verifique com atenção a descrição do quarto antes de efetuar a sua reserva. Em caso de cancelamento ou não comparência, o Provedor de Viagens poderá ainda assim cobrar o imposto turístico/da cidade. Por favor, verifique cuidadosamente as informações (de reserva) do seu produto ou serviço escolhidos para consultar estas condições antes de fazer a sua reserva. Observe ainda que uma Reserva de Viagens que exige o pagamento de uma entrada (parcial ou total) ou pré-pagamento poderá ser cancelada (sem aviso prévio ou notificação) na medida que o valor (restante) pertinente não poderá ser cobrado na totalidade na data de pagamento relevante, de acordo com as condições de pagamento atribuíveis do Provedor de Viagens e da reserva. As condições de cancelamento e de pagamento podem variar por segmento, produto ou serviço de cada Viagem. Por favor, leia atentamente as cláusulas (abaixo dos tipos de Viagem ou na parte inferior de cada página do Provedor de Viagens na nossa Plataforma) e informações importantes na sua confirmação de reserva para condições adicionais que possam ser aplicadas pelo Provedor de Viagens (ex.: no que respeita à idade, caução, não cancelamento/custos adicionais para reservas de grupos, camas extra/sem pequeno-almoço gratuito, animais de estimação/cartões aceites). O pagamento tardio, banco e dados do cartão de crédito ou débito incorretos, cartão de crédito ou débito inválidos ou saldo insuficiente são da sua conta e risco e por esta razão, não terá o direito de reivindicar qualquer reembolso de pré-pagamentos (não reembolsáveis), a menos que o Provedor de Viagens concorde ou permita esta exceção nas suas condições de (pré) pagamento e cancelamento.

Se quiser rever, ajustar ou cancelar a sua Reserva de Viagens, por favor, consulte o e-mail de confirmação e siga as instruções nele contidas. Por favor, note que lhe poderá ser cobrado o seu cancelamento, de acordo com as condições de cancelamento, (pré) pagamento e não comparência em vigor do Provedor de Viagens; ou que poderá não ter direito a qualquer reembolso de valores (pré) pagos. Recomendamos que leia cuidadosamente as condições de cancelamento, (pré) pagamento e não comparecimento do provedor de alojamento antes de efetuar a sua reserva. Não se esqueça de que deverá efetuar os futuros pagamentos devidos a tempo, conforme o exigido pela reserva em questão.

Em caso de chegada tardia ou atraso na data de check-in ou chegada no dia seguinte, certifique-se de informar (atempadamente) os Provedores de Viagens, para que saibam a sua hora de chegada e para evitar o cancelamento da sua Reserva de Viagens ou a cobrança de uma não comparência. Caso necessite, o nosso serviço de apoio ao cliente pode informar o Provedor de Viagens. Booking.com não é responsável pelas consequências relacionadas com o seu atraso ou quaisquer taxas de cancelamento ou não comparência cobradas pelo Provedor de Viagens.

7. Correspondência e comunicação (adicional)

Ao completar uma Reserva de Viagens, concorda em receber (i) um e-mail que lhe poderá ser enviado pouco antes da sua data de chegada, que lhe dará informações sobre o seu destino e providenciará certas informações e ofertas (incluindo ofertas de terceiros, na medida em que tenha escolhido esta opção) relevantes à sua Reserva de Viagens e destino, e (ii) um e-mail depois da sua chegada para avaliar a (experiência com o seu) Provedor de Viagem e o Provedor de Serviço e (iii) um e-mail que poderá ser-lhe enviado imediatamente após a sua estadia e o convida a completar o nosso formulário de comentários de clientes. Por favor, consulte as nossas condições de privacidade e cookies para mais informações sobre como poderemos contactá-lo.

Booking.com isenta-se de qualquer responsabilidade relacionada com a comunicação de/com o Provedor de Viagens ou através da sua plataforma. Não poderá beneficiar de nenhum direito resultante de pedidos ou comunicações com o Provedor de Viagens ou (qualquer forma de) confirmação de receção de comunicação ou pedido. Booking.com não poderá garantir que os pedidos ou comunicações serão (devido e oportunamente) recebidos/lidos, cumpridos, executados ou aceites pelo Provedor de Viagens.

De modo a completar e garantir a sua Reserva de Viagens adequadamente, terá de usar o seu endereço de e-mail correto. Não somos responsáveis (nem temos nenhuma obrigação de verificar) nenhuma informação incorreta ou erro ortográfico dos e-mails, números de telefone (e telemóvel) e números de cartões de crédito.

Qualquer reclamação ou queixa contra Booking.com ou em relação ao Serviço de Viagens deve ser apresentada imediatamente e, em qualquer caso, no prazo de 30 dias após a data prevista para a consumação do produto ou serviço (por exemplo, data de check-out). Qualquer reclamação ou queixa que seja apresentada após o período de 30 dias, pode ser rejeitada e o queixoso perderá o direito a qualquer compensação (prejuízo ou custo).

Devido às atualizações e ajustes regulares das tarifas e disponibilidade, recomendamos vivamente que faça printscreens quando efetua uma reserva, caso necessite comprovar a sua posição.

Para fazer qualquer reclamação, recomendamos que primeiro contacte o nosso Serviço de Apoio ao Cliente. Se a sua reclamação não for resolvida, poderá enviar a sua reclamação através da plataforma ODR da Comissão Europeia. Esta plataforma de resolução de reclamações pode ser encontrada aqui: http://ec.europa.eu/odr.

8. Classificação, programa de preferidos, estrelas e comentários dos clientes

A configuração padrão do ranking dos Provedores na nossa Plataforma é “Recomendados por Booking.com” (ou qualquer expressão semelhante); isto é a “Classificação Padrão”. Por favor, note que a Classificação Padrão é criada através de um complexo sistema (algoritmo) que muda constantemente e que considera múltiplos critérios para corresponder da melhor forma possível às pesquisas e aos alojamentos. O ranking atual será diferente para cada cliente e para cada pesquisa e incluem-se vários critérios, como por exemplo, a popularidade do alojamento entre os nossos visitantes (por exemplo, os comentários de clientes), histórico do serviço de apoio ao cliente (incluindo o número e o tipo de reclamação do cliente), certos dados relacionados com a reserva (por exemplo, número de reservas, cancelamentos, taxa de conversão, sobrerreservas, disponibilidade, etc.) e o histórico de navegação do visitante. O pagamento de comissão feito a tempo por parte de um alojamento e a percentagem de comissão também estão incluídos no algoritmo da Classificação Padrão. Por favor, note que também dispomos de formas de classificar os Provedores. Um cliente pode escolher classificar, por exemplo, um alojamento com base no preço mais baixo primeiro, pontuação de comentários, tipo de alojamento (etc.). Desta forma, um cliente tem total controlo na apresentação dos resultados de pesquisa.

Em determinadas cidades e regiões, Booking.com disponibiliza um programa de preferidos, permitindo que determinados Provedores de Viagens que cumprem e mantêm os termos do programa de preferidos fiquem listados à frente dos restantes Provedores de Viagens "Recomendados" de uma cidade/região relevante. Os Provedores de Viagens preferidos estão assinalados com um símbolo "thumbs-up" (polegar para cima) e, em contrapartida por esta classificação superior, o Provedor de Viagens preferido paga uma comissão mais elevada. Apenas os Provedores que cumprem e mantêm certos critérios de qualificação podem ser listados como preferidos.

As estrelas usadas em alojamentos que não são hotéis (como alojamentos com acomodação e pequeno-almoço) podem não corresponder ao sistema de classificação por estrelas que é aplicável aos hotéis.

Apenas os clientes que ficaram hospedados no Alojamento serão convidados por Booking.com a comentarem a sua estadia no alojamento relevante e providenciarem uma pontuação para certos aspectos da sua estadia, ou mesmo receber um pedido para avaliação durante a sua estadia. Os comentários concluídos dos clientes (incluindo a avaliação dada durante a estadia) poderão (a) ser inseridos na página de informação do Provedor de Viagens em questão na nossa Plataforma com o único objetivo de informar (futuros) clientes da sua opinião do serviço (nível) e qualidade do Provedor de Viagens, e (b) poderão ser (total ou parcialmente) utilizados e colocados por Booking.com a seu exclusivo critério (ex.: para motivos de marketing, promoção ou melhoria do nosso serviço) na nossa Plataforma ou plataformas de média social, newsletters, promoções especiais, aplicações ou outros canais que sejam propriedade de, providenciados por, utilizados ou controlados por Booking.com e os nossos parceiros de negócios. De forma a disponibilizar e assegurar comentários recentes (e consequentemente relevantes), os comentários apenas podem ser submetidos num período de tempo limitado (28 dias) depois da estadia e cada comentário estará visível também por um período de tempo limitado (24 meses) depois de ser publicado. A classificação padrão dos comentários é por data de submissão relativa a outros critérios adicionais (como idioma, comentários com conteúdo escrito), pelo que comentários de clientes que submetam [sempre] comentários de conteúdo compreensível e detalhado (também conhecido como "Enviado Especial") poderão estar classificados no topo. Tem a opção de escolher diferentes formas de classificação e filtros (ex.: por tipo de viajante, data, idioma e pontuação). Booking.com permite que o Provedor de Viagens responda a cada comentário. Reservamo-nos o direito de ajustar, recusar ou remover comentários à nossa descrição mediante a violação das nossas condições de comentários. Booking.com não recompensa ou atribui qualquer favorecimento a clientes que efetuem um comentário. O formulário de comentários dos clientes deve ser encarado como uma pesquisa e não inclui quaisquer ofertas (também comerciais), convites ou qualquer incentivo que seja. Booking.com compromete-se, no seu melhor esforço, a monitorizar e remover comentários que incluam conteúdo obsceno ou façam menção a nomes de indivíduos ou referência a bens furtados.

Booking.com não aceitará comentários que incluam:

Booking.com e o Provedor de Viagens estão ambos no direito de rescindir a relação por qualquer motivo (inclusive no caso de incumprimento do contrato ou falência) com o devido cumprimento do prazo de notificação relevante acordado entre as partes.

9. Aviso Legal

De acordo com as limitações estipuladas nestes termos e condições e dentro dos limites permitidos por lei, apenas seremos responsáveis pelos danos diretos realmente sofridos, pagos ou incorridos por si devido a uma falha imputável das nossas obrigações a respeito dos nossos serviços, até um valor total do custo global da sua Reserva de Viagens, tal como especificado no e-mail de confirmação (seja um evento ou uma série de eventos ligados).

No entanto, e dentro dos limites permitidos por lei, nem nós nem qualquer um dos nossos empregados, diretores, funcionários, mandatários, subsidiários, empresas afiliadas, distribuidores, parceiros (de distribuição) afiliados, licenciados, agentes ou outras pessoas envolvidas na criação, patrocínio, promoção ou de que outra forma tornam disponível o website e os seus conteúdos devem ser responsabilizados por (i) qualquer dano ou perda punitiva, especial, indireta ou consequente, qualquer perda de produção, perda de lucro, perda de rendimentos, perda de contrato, perda ou dano de influências ou reputação, perda do direito à indemnização, (ii) qualquer incorreção em relação à (descritiva) informação (incluindo tarifas, disponibilidade e classificações) do Provedor de Viagens como aparece disponível na nossa Plataforma, (iii) os serviços prestados ou os produtos oferecidos pelo Provedor de Viagens ou outros parceiros de negócios, (iv) quaisquer danos (diretos, indiretos, consequentes ou punitivos), perdas ou custos suportados, incorridos ou pagos por si, conforme, resultante de ou em ligação com o uso, impossibilidade de usar ou atraso da nossa Plataforma, ou (v) qualquer prejuízo (pessoal), morte, danos na propriedade ou outros (diretos, indiretos, especiais, consequentes ou punitivos) danos, perdas ou custos suportados, incorridos ou pagos por si, seja devido a atos (legais), erros, infrações, negligência (grave), conduta imprópria intencional, omissões, não cumprimento, informações falsas, delito ou absoluta responsabilidade por ou imputável (totalmente ou parcialmente) ao Provedor de Viagens ou qualquer outros parceiros de negócios (seus funcionários, diretores, administrativos, agentes, representantes, subcontratados, ou empresas afiliadas) cujo o produto ou os serviços são (direta ou indiretamente) disponibilizados, oferecidos ou promovidos pela Plataforma, incluindo qualquer cancelamento (parcial), sobrerreservas, greves, eventos de força maior ou qualquer outro evento que fuja ao nosso controlo.

Booking.com não é responsável (e rejeita qualquer responsabilidade) pelo uso, validação, adequação, aptidão e divulgação devida da Viagem e não representa, garante ou condiciona quaisquer aspetos neste sentido, quer implícitos, jurídicos ou outros, incluindo quaisquer garantias de comercialização, título, não-violação, ou aptidão para qualquer propósito. Você reconhece e aceita que o Provedor de Viagens relevante é o único responsável e assume toda as responsabilidades e obrigações a respeito da Viagem (incluindo quaisquer garantias e representações feitas pelo Provedor de Viagens). Booking.com não re(vende) a Viagem. As reclamações ou reivindicações a respeito da Viagem (incluindo as relacionadas com o preço (especial ou em promoção) disponibilizado, políticas ou pedidos específicos efetuados por Clientes) são para serem tratadas com o Provedor de Viagens. Booking.com não é responsável por, e rejeita qualquer obrigação a respeito de, reclamações, reivindicações e responsabilidades (de produtos).

Caso ou não o Provedor de Viagens efetue a cobrança da sua Viagem, ou se facilitamos o pagamento do preço ou taxa (da Viagem), concorda e aceita que o Provedor de Viagens será sempre responsável pela cobrança, retenção, dedução e pagamento dos impostos aplicáveis no valor total (da Viagem) às autoridades fiscais relevantes. Booking.com não é responsável pela dedução, cobrança, retenção ou pagamento dos impostos aplicáveis aos preços e taxas (da Viagem) devidos às autoridades fiscais relevantes. Booking.com não atua como comerciante oficial de quaisquer produtos ou serviços disponibilizados na Plataforma.

Ao carregar fotos/imagens no nosso sistema (por exemplo, como anexo de um comentário) certifica, garante e confirma que possui os direitos de autor das fotos/imagens e que concorda que Booking.com pode usar as fotos/imagens no seu website (móvel) e na aplicação, e em materiais promocionais (on-line e off-line) e publicações, assim como qualquer outra publicação que Booking.com considere apropriada. Garante a Booking.com um direito não-exclusivo, universal, irrevogável, incondicional e permanente, assim como a licença para utilizar, reproduzir, distribuir, sublicenciar, comunicar e tornar disponíveis as fotografias/imagens como Booking.com e de acordo com a sua vontade. Ao carregar estas fotografias/imagens, a pessoa que carrega a(s) fotografia(s) aceita a total responsabilidade legal e moral de qualquer situação e quaisquer ações legais que sejam tomadas por terceiros (incluindo, mas sem ser limitado a, proprietários de alojamentos) devido a publicação e utilização destas fotografias/imagens por Booking.com. Booking.com não é proprietária ou é responsável pelas fotografias/imagens carregadas. A veracidade, validade e direito de utilização de todas as fotografias/imagens são assumidas pela pessoa que carrega as fotografias e não é responsabilidade de Booking.com. Booking.com refuta quaisquer responsabilidades pelas imagens publicadas. A pessoa que carrega as fotografias garante que as fotografias/imagens não contêm vírus, cavalos de tróia ou arquivos danificados e não poderão conter nenhum conteúdo pornográfico, ilegal, obsceno, insultuoso ou inapropriado e não poderão infringir quaisquer direitos de terceiros (intelectuais, de propriedade, direitos de autor ou privacidade). Qualquer fotografia ou imagem que não corresponda aos critérios acima descritos não será publicada e poderá/será removida/apagada por Booking.com a qualquer momento e sem aviso prévio.

10. Direitos de propriedade intelectual

Salvo indicações em contrário, o software necessário para os nossos serviços, disponível ou usado pela nossa Plataforma e os direitos de propriedade intelectual (incluindo os direitos de autor) do conteúdo, informação e material na nossa Plataforma são propriedade de Booking.com B.V., os seus Provedores de Viagens ou provedores.

Booking.com detém a propriedade exclusiva de todos os direitos, títulos e interesses em e (todos os direitos de propriedade intelectual ) (o design e a aparência (incluindo a infraestrutura)) da Plataforma no qual o serviço é disponibilizado (incluindo os comentários dos clientes e o conteúdo traduzido) e portanto, não lhe concede nenhum direito de copiar, alterar, (fazer a híper ou deep) ligação de, publicar, promover, publicitar, comercializar, integrar, utilizar, combinar ou usar de qualquer outra maneira o conteúdo (incluindo todas as traduções e comentários dos clientes) ou a nossa marca sem a nossa permissão expressa e por escrito. Na medida que utilizará (total ou parcialmente) o nosso conteúdo (traduzido e incluindo os comentários dos clientes) ou que irá, na medida do permitido, ter posse de qualquer direito de propriedade intelectual na Plataforma ou no conteúdo (traduzido) ou nos comentários dos clientes, concorda doravante em conceder, transferir e trespassar todos os direitos de propriedade intelectual a Booking.com. Qualquer utilização ilegal de todas as ações ou comportamentos mencionados acima irão constituir uma infração material dos nossos direitos de propriedade intelectual (incluindo os direitos sobre a base de dados e direitos de autor).

11. Disposições gerais

Dentro dos limites permitidos por lei, estes termos e condições e a realização dos nossos serviços devem ser regidos e construídos de acordo com a lei holandesa e qualquer disputa que surja destes termos e condições gerais e dos nossos serviços será exclusivamente submetida aos tribunais competentes de Amesterdão, Países Baixos.

A versão original em inglês destes termos e condições poderá ter sido traduzida para outras línguas. A versão traduzida é uma cortesia e apenas uma tradução de escritório, da qual não poderá tirar quaisquer direitos. Na eventualidade de uma disputa sobre o conteúdo ou interpretação destes termos e condições ou inconsistência ou discrepância entre a versão em inglês e qualquer outra versão noutra língua destes termos e condições, a versão em inglês prevalecerá e será conclusiva nos limites permitidos por lei. A versão em inglês está disponível na nossa Plataforma(ao selecionar a língua inglesa) ou ser-lhe-á enviada, caso solicite, por escrito.

Se qualquer disposição destes termos e condições for ou tornar-se inválida, inexequível ou não vinculativa, permanecerá vinculado por todas as outras disposições aqui constantes. Nesse caso, tal disposição inválida deverá, todavia, ser executada ao máximo permitido por lei, e concordará, pelo menos, em aceitar um efeito semelhante ao da disposição inválida, inexequível ou não vinculativa, tendo em conta o conteúdo e a finalidade dos presentes termos e condições.

12. Sobre Booking.com e empresas subsidiárias

O Serviço de Viagens on-line é prestado por Booking.com B.V., que é uma empresa privada de responsabilidade limitada, incorporada sob as leis dos Países Baixos, com a sua sede em Herengracht 597, 1017 CE, Amesterdão, Países Baixos e com o seu registo comercial na Câmara do Comércio de Amesterdão com o número de registo 31047344. O nosso número de identidade fiscal é NL805734958B01.

Booking.com tem a sua sede em Amesterdão, Países Baixos e é apoiada por várias empresas subsidiárias internacionais (as “empresas subsidiárias”) em todo o mundo. As empresas subsidiárias providenciam apenas um papel de apoio interno a e para o benefício de Booking.com. Algumas empresas subsidiárias designadas providenciam serviço de apoio ao cliente limitado (por telefone). As empresas subsidiárias não têm qualquer Plataforma (e não têm nenhum poder de controlar, gerir, prestar serviços ou disponibilizar a Plataforma). As empresas subsidiárias não detêm qualquer poder ou autoridade para prestar o Serviço de Viagens, para representar Booking.com ou para iniciar qualquer contrato no nome de, para e a favor de Booking.com. Não tem nenhum vínculo (legal ou contratual) com as empresas subsidiárias. As empresas subsidiárias não operam e não estão autorizadas a agir sob qualquer forma de processo ou agente de serviços de Booking.com. Booking.com não aceita nem assume qualquer domicílio em nenhum lugar, local ou escritório no mundo (tão pouco no escritório das suas subsidiárias), que não seja o sua sede oficial em Amesterdão.