Propriedade intelectual
Direitos autorais
A Booking.com respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que todos os usuários façam o mesmo. Você só pode enviar conteúdo (fotos, vídeos ou outros materiais) à nossa plataforma caso:
Detenha os direitos sobre o conteúdo ou
Tenha obtido a permissão ou uma licença válida do detentor dos direitos autorais.
O envio de conteúdo sem os direitos ou permissões necessários poderá resultar em remoção do conteúdo e/ou restrições de contas, conforme descrito em nossa Política de Moderação de Conteúdo.
Reclamações de infração de direitos autorais
Se você acredita que algum conteúdo na Booking.com infringe seus direitos autorais, envie uma notificação de infração de direitos autorais. Sua notificação deve incluir:
A identificação da obra protegida por direitos autorais.
A identificação do conteúdo que você alega infringir seus direitos autorais (incluindo o ID ou URL da acomodação na Booking.com).
Suas informações de contato (nome, e-mail e telefone).
Uma declaração de boa-fé que confirme que você acredita que o conteúdo não é autorizado.
O reconhecimento de que o envio de informações falsas pode ter consequências legais.
Ao receber uma reclamação válida, a Booking.com poderá remover o conteúdo infrator e notificar o usuário que o enviou. Os usuários normalmente tem 3 (três) dias para responder ou fornecer uma prova de titularidade.
Contranotificação de direitos autorais
Se o seu conteúdo for removido devido a uma reclamação de direitos autorais e você acreditar que houve um erro ou que tem os direitos necessários, envie uma contranotificação. Ela deve incluir o seguinte:
A identificação do conteúdo removido (incluindo nome e ID da acomodação na Booking.com).
Prova de titularidade dos direitos autorais ou permissão/licenciamento válido.
Declaração de boa-fé de que a remoção foi incorreta ou de que você tem um direito legal válido de usar o conteúdo.
O reconhecimento de que o envio de informações falsas pode ter consequências legais.
Seus dados de contato (nome, cargo, e-mail e telefone).
As contranotificações devem ser enviadas em até 6 (seis) meses após o recebimento da notificação de infração. Se ela for válida, o conteúdo removido poderá ser restabelecido.
Marcas registradas
As marcas registradas, os logotipos e os ativos de marca da Booking.com são propriedade da Booking.com e das respectivas afiliadas. Você não poderá usar nossas marcas registradas nem nossos elementos de identidade de marca de maneira não autorizada, enganosa ou que viole nossos direitos.
Reclamações de uso indevido de marca registrada
A Booking.com não tem propriedade nem controle dos nomes ou das marcas registradas usados pelos prestadores de serviços de acomodação. Quaisquer contestações decorrentes de tal uso são de responsabilidade do prestador, que poderá contar com garantias legais previstas na legislação local. Recomendamos resolver o caso diretamente com o prestador, utilizando um tribunal local como o foro apropriado, se necessário. Se você não conseguir resolver essas questões diretamente com o prestador de serviços de acomodação, envie uma notificação de infração de marca registrada. A Booking.com analisará sua reclamação e, quando uma reivindicação válida for identificada, encaminhará a notificação ao parceiro relevante para facilitar a resolução.
Reclamações de uso indevido de marca registrada da Booking.com
Se você acredita que uma marca registrada da Booking.com está sendo usada de maneira inadequada, é possível enviar uma reclamação. Inclua o seguinte:
Uma descrição do suposto uso indevido.
A localização ou o URL em que o uso indevido ocorre.
Suas informações de contato.
A Booking.com analisará sua reclamação e tomará as medidas adequadas, que podem incluir a remoção do conteúdo infrator ou outras medidas de cumprimento das normas.
