Propriedade intelectual
Direitos de autor
Booking.com respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que todos os utilizadores façam o mesmo. Só pode carregar conteúdos (fotografias, vídeos ou outros materiais) na nossa plataforma se:
Detém os direitos sobre o conteúdo, ou
Obteve uma autorização ou uma licença válida do proprietário dos direitos de autor.
O carregamento de conteúdos sem os direitos ou as autorizações necessárias pode resultar na remoção de conteúdos e/ou em restrições de conta, conforme descrito na nossa Política de Moderação de Conteúdos.
Reclamações de violação dos direitos de autor
Se considerar que o conteúdo de Booking.com infringe os seus direitos de autor, pode enviar uma notificação de violação dos direitos de autor. A sua notificação deve incluir:
Identificação do trabalho protegido por direitos de autor.
Identificação do conteúdo que alega estar a infringir os seus direitos de autor (incluindo o ID ou URL da propriedade de Booking.com).
As suas informações de contacto (nome, e-mail, número de telefone).
Uma declaração de boa-fé a confirmar que acredita que o conteúdo não foi autorizado.
Reconhecimento de que o envio de informações falsas pode ter consequências jurídicas.
Ao receber uma reclamação válida, Booking.com pode remover o conteúdo infrator e notificar o utilizador que o carregou. Normalmente, são dados aos utilizadores três (3) dias para responderem ou apresentarem um comprovativo de propriedade.
Contranotificação de direitos de autor
Se o seu conteúdo for removido devido a uma reclamação relativa aos direitos de autor e se considerar que se trata de um erro ou que tem os direitos necessários, pode enviar uma contranotificação. Deve incluir:
Identificação do conteúdo removido (incluindo o nome da propriedade e o ID da propriedade de Booking.com).
Comprovativo de propriedade dos direitos de autor ou de uma licença/autorização válida.
Declaração de boa-fé de que a remoção foi efetuada por engano ou de que tem um direito legal válido para utilizar o conteúdo.
Reconhecimento de que o envio de informações falsas pode ter consequências jurídicas.
Os seus dados de contacto (nome, função, e-mail, número de telefone).
As contranotificações devem ser enviadas no prazo de seis (6) meses a contar da data de receção da notificação de violação. Se for válida, o conteúdo removido pode ser reintegrado.
Marcas registadas
As marcas registadas, os logótipos e os ativos da marca de Booking.com são propriedade de Booking.com e dos seus afiliados. Não pode utilizar as nossas marcas registadas nem a nossa marca de uma forma não autorizada, enganosa ou que infrinja os nossos direitos.
Reclamações de utilização indevida de marca registada
Booking.com não possui nem controla os nomes e as marcas registadas utilizadas pelos provedores de acomodação. Quaisquer litígios relativos a essa utilização são da responsabilidade do provedor, que pode ter defesas legais ao abrigo da legislação local. Recomendamos que a questão seja resolvida diretamente com o provedor, recorrendo, se for necessário, a um tribunal local como foro competente. Se não conseguir resolver estas questões diretamente com o provedor de acomodação, pode enviar uma notificação de violação da marca registada. Booking.com analisará a sua reclamação e, se for identificada como uma reclamação válida, encaminhará a notificação para o parceiro relevante para facilitar uma resolução.
Reclamações de utilização indevida da marca registada de Booking.com
Se acredita que uma marca registada de Booking.com está a ser utilizada indevidamente, pode enviar uma reclamação. Inclua:
Descrição da alegada utilização indevida.
Localização ou URL onde ocorre a utilização indevida.
As suas informações de contacto.
Booking.com analisará a sua reclamação e tomará as medidas adequadas, que podem incluir a remoção do conteúdo infrator ou outras medidas de aplicação.
